Desembargador que mandou soltar Lula foi filiado ao PT durante quase 20 anos

Rogério Favreto é crítico da Lava Jato e chegou a votar a favor de abertura de processo disciplinar contra Sérgio Moro...

08/07/2018 13:30:42



O desembargador federal, Rogério Favreto, que determinou a soltura imediata do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi filiado ao PT (Partido dos Trabalhadores), durante quase 20 anos, revelou a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo.

Favreto deferiu liminar, neste domingo, para que Lula saía da cela especial onde é mantido, na Polícia Federal, em Curitiba. O habeas corpus havia sido apresentado pelos deputados petistas Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira.

O desembargador foi o único do Tribunal Regional a votar pela abertura de processo disciplinar contra o juiz Sérgio Moro, sob alegação de ‘índole política’. Crítico da Lava Jato, Favreto ocupou cargos no governo Lula e em outras administrações petistas antes de ingressar no tribunal.

Segundo a jornalista Mônica Bergamo, o mais provável é que o Ministério Público Federal recorra da decisão, pedindo que o TRF-4 reveja.

Em seu despacho, o desembargador Favreto afirma, entre outras coisas, que a defesa apresentou fatos novos, como o de que Lula é pré-candidato a presidente da República. 

"Tenho que o processo democrático das eleições deve oportunizar condições de igualdade de participação em todas as suas fases com objetivo de prestigiar a plena expressão de ideias e projetos a serem debatidos com a sociedade."

Ele acolhe ainda os argumentos de que não houve fundamentação da prisão.

"Além da ausência de fundamentação [para a prisão], sequer a mesma poderia ser determinada naquele estágio processual [condenação pelo TRF4],visto que ainda pendia julgamento de recurso de embargos de declaração relativo a acórdão condenatório, ou seja, sem esgotar a jurisdição da instância revisora."

Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, estando preso desde 7 de abril deste ano.

Desembargador petista entra em desespero e grita com delegado da PF para soltar Lula logo

Segundo o site O Antagonista, o desembargador petista  "Rogério Favreto ligou aos berros para o superintendente da Polícia Federal no Paraná, Maurício Valeixo, mandando ele soltar Lula".

Ainda segundo a publicação, o delegado da PF esclareceu que não poderia soltar Lula diante da decisão do juiz federal Sergio Moro.

Logo em seguida, Favreto soltou novo despacho reiterando a libertação de Lula, desafiando a decisão do juiz Sérgio Moro, baseada em entendimento com o presidente do TRF-4, desembargador Gebran Neto.

"Considerando os termos da decisão proferida em regime de plantão e que envolve o direito de liberdade do Paciente, bem como já foi determinado o cumprimento em regime de URGÊNCIA por “qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba”, reitero a ordem exarada e determino o IMEDIATO cumprimento da decisão", exigiu Favreto.

Segundo a Veja, "Rogerio Favreto, desembargador que acatou liminar para soltar Lula, foi filiado ao PT por 20 anos. Neste domingo foi publicada decisão favorável à soltura do ex-presidente. Favreto foi filiado ao PT de 1991 a 2010, quando virou juiz. Em 2011, ele foi nomeado por Dilma Rousseff ao TRF-4".

 

Favreto estava de plantão neste domingo, 08, durante o recesso do Judiciário e se aproveitou da condição para decidir monocraticamente contrariar as decisões de seus colegas do TRF-4, que já haviam negado vários recursos similares do condenado.

Havia certa pressa por parte de Favreto em cumprir sua decisão de soltar Lula. O desembargador chegou a dispensar o petista de fazer o exame de corpo de delito para deixar mais rapidamente a prisão e evitar que outra decisão impedisse o cumprimento de sua decisão monocrática.

 

 










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